18 em Seus
Direitos
A maioridade
penal é a idade mínima para uma pessoa poder ser julgada como adulto no Brasil
essa idade é de 18 anos. Segundo a constituição federal determinada lei
diz : ‘’ São penalmente inimputáveis os
menores de dezoito anos , sujeito as normas da legislação especial. Ou seja os menores de idade não podem ser
julgados de acordo com o decreto feito o adolescente é julgado por outro
departamento o (ECA) Estatuto da criança e do adolescente ’’ . Em minha opinião
para cometer um crime não há idade independente todos nós temos que ser
julgados perante o ato cometido, porém a lei não funciona dessa forma. Ou seja,
tem jeitos medíocres de punir um adolescente não sendo severo, o mesmo não
aprende que é errado e volta cometer o crime usando sua idade como uma
“proteção “ para se livrar de punições
mais severas. Com isso o jovem tem proveito por ser menor de idade e cometem
crimes, agressões físicas e verbais, que estão cada vez mais frequentem em
nossa sociedade.
Escrito por; Emille
Horrane
criativo pessoal
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